abril 2

Funções de um Sindicato

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Os Sin­di­catos são en­ti­dades re­pre­sen­ta­tivas de ca­te­go­rias com re­gis­tros junto ao Mi­nis­tério de Tra­balho e Em­prego, com a fi­na­li­dade de re­pre­sentar e de­fender os in­te­resses de seus as­so­ci­ados ou con­tri­buintes.

Aos Sin­di­catos de acordo com a Lei, é atri­buída a função de de­fender, ne­go­ciar e in­ter­me­diar os in­te­resses de Pa­trões e Em­pre­gados das ca­te­go­rias que re­pre­sentam e pelas quais são man­tidos através de con­tri­bui­ções pela re­pre­sen­tação ne­go­cial ou as­so­ci­a­tivas.

A sus­ten­ta­bi­li­dade dos Sin­di­catos de­pendem ex­clu­si­va­mente das Em­presas e dos Em­pre­gados porque não re­cebem ne­nhum sub­sídio do Es­tado para sua ma­nu­tenção.

O maior em­penho dos Sin­di­catos é o de de­fender os in­te­resses de seus re­pre­sen­tados nas ne­go­ci­a­ções das Con­ven­ções Co­le­tivas de Tra­balho e nos Acordos fir­mados. So­mente os sin­di­catos têm au­to­nomia para va­lidar uma Con­venção ou Acordo junto ao Mi­nis­tério do Tra­balho para que as mesmas sejam re­co­nhe­cidas e ofe­reçam o res­paldo ne­ces­sário nas ques­tões tra­ba­lhistas, as­se­gu­rando o equi­lí­brio entre o ca­pital e o tra­balho.

Re­co­nhecer e con­tri­buir com o seu Sin­di­cato de classe está na Cons­ti­tuição Fe­deral e na CLT, porém, muitos des­co­nhecem os tra­ba­lhos re­a­li­zados e acre­ditam não estar re­ce­bendo os seus be­ne­fí­cios, lem­brando de acioná-los apenas quando no­ti­fi­cados por uma ação tra­ba­lhista ou, no caso do em­pre­gado, quando sente que seus di­reitos foram le­sados em uma res­cisão.

fonte: https://sicomerciolimeira.com.br


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