1- Contribuição Assistencial Patronal 2024
Obrigatória com a Convenção Coletiva em vigor (STF/23 Tema 935)
É a Contribuição Sistema Comércio. Proporciona:
Termo de Feriado - Planos de Saúde - Cartão Sesc - Todos os convênios
2- Taxa de Feriados - Patronal
Taxa para a assinatura do Termo de Trabalho em Feriados
R$ 6,00 por funcionário/ por feriado avulso ou
R$ 60,00 / por funcionário - Todos os feriados 2024 do setor de Alimentação e Shopping
R$ 54,00 / por funcionário - Todos os feriados 2024 lojas Comércio de Rua
Obs.: Consultar os valores da Taxa Laboral
Baixe os termos de:
SETOR DE ALIMENTAÇÃO
Mercados - Hortifruttis - Açougues - Supermercados - Peixarias
LOJAS DE SHOPPING CENTERS
LOJAS DO COMÉRCIO DE RUA
3- Taxa de Convênios
Para as empresas que desejam usufruir apenas dos convênios de saúde do Sindicomércio:
Unimed-Uniben e Cedplan
Obs.: A empresa em dia com a Contribuição Assitencial não precisa da Taxa de Convênios
Contribuições e Taxas das empresas
Feriados: Para utilizar o trabalho dos empregados em feriados é necessário celebração do TERMO DE FERIADOS, que é assinada pela empresa em conjunto com os sindicatos laboral e patronal e pagamentos das respectivas taxas e contribuições anuais ou avulsas.
A Taxa de Feriados em conjunto com a Assitencial são os valores necessários apra a celebração do TERMO de FERIADOS.
Convênios e benefícios: A empresa em dia com a Contribuição Assitencial tem acesso a todos os convênios. Já a Taxa de Convênios foi criada para as empresas de outros setores e MEI´s que desejam usufrir dos planos de saúde.
A Contribuição Sistema Fecomércio (Contribuição Assitencial Patronal): dá acesso a TODOS os benefícios do Sindicomércio e Fecomércio MG, a celebração do Termo de Feriados e a votar e ser votado no Sindicato do Comércio.
Contribuição Associativa: Dá direito a voto nas assembléias. A Contribuição Assitencial substitui a Associativa.
Taxa Convênio de Saúde: dá acesso aos convênios de saúde para empresários e empregados. A Contribuição Assistencial substitui a Taxa de Convênio e a Associativa.
Fique em dia com a Contribuição Assitencial e seja um associado pleno do Sistema Comércio: Sindicomércio, Fecomércio MG, SESC, SENAC e CNC - Confederação Nacional do Comércio.
Contribuição Sistema Fecomércio - MG -Assistencial das Empresas
CLT Art. 513, “e” CCT 2024/25 e AGE 2024
Nº empregados | Valor anual |
---|---|
De 0 a 05 | R$ 190 |
De 6 a 10 | R$ 246 |
De 11 a 20 | R$ 304 |
De 21 a 30 | R$ 461 |
De 31 a 45 | R$ 669 |
De 46 a 70 | R$ 971 |
De 71 a 100 | R$ 1538 |
De 101 a 150 | R$ 2176 |
De 151 a 200 | R$ 2580 |
Acima de 200 | R$ 2612 |
MEI | R$ 53 |
Contribuições e Taxas 2024 a ser recolhida até 11 de abril de 2024. Obs. Prorrogado sem multa até junho de 2024.
Solicitar boleto de pagamento pelo (32) 3331-1214 ou e-mail sindicomerciobarbacena@gmail.com
e enviar a GFIP-SEFIP de janeiro de 2024 or e-mail ou botão de upload desse site..
Taxa Feriado
Taxa patronal para assinatura do Termo de Trabalho em Feriados,.
Deve ser quitada anualmente ou avulsa por feriado junto com a Contribuição Assistencial das Empesas (anual)
Taxa feriado | Valor anual |
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Todos os feriados | Alimentação e shopping: R$ 60,00 p/ funcionário Comércio de Rua: R$ 54,00 p/ funcionário |
Feriado avulso | R$6,00 por funcionário por feriado |
Solicitar boleto de pagamento pelo (32) 3331-1214 ou e-mail sindicomerciobarbacena@gmail.com, enviar Gfip-SEFIP de jan de 2023 e o Termo de Feriado preenchido e assinado até 5 dias do feriado.
Contribuição Associativa
Para associação plena. Válida para todos os convênios e participação política nas assembléias. Não substitui da Assistencial para autorização dos feriados.
Capital Social | Valor anual |
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até R$9.999,99 | R$ 120 |
De R$10.000,00 a R$19.999,99 | R$ 180 |
De R$20.000,00 a R$49.999,99 | R$ 240 |
De R$50.000,00 a R$149.999,99 | R$ 360 |
acima de R$150.000,00 | R$ 540 |
Filiam sem capital destacado | R$ 240 |
Taxa com vencimento em 30/06/24 e 30/06/25
Solicitar boleto de pagamento pelo (32) 3331-1214 ou e-mail sindicomerciobarbacena@gmail.com e enviar contrato social.
Taxa Convênio Saúde
Exclusiva para confirmar associação em contratos de planos de saúde. Não substitui a Assitencial para feriados ou a Associativa para a participação em assembléias.
Capital Social | Valor anual |
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Valor fixo anual | R$ 120 |
Solicitar boleto de pagamento pelo (32) 3331-1214 ou e-mail sindicomerciobarbacena@gmail.com.
https://sindicomerciobarbacena.com.br/wp-content/uploads/2022/04/Tabela-da-Contribuição-Sindical-2020.pdf